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Revendas de usados protestam contra aumento de 207% no ICMS de SP

As revendas de veículos usados do Estado de São Paulo anunciaram que vão fazer um protesto contra o aumento do ICMS sobre as negociações, com o fechamento de lojas no próximo sábado, 9, e possível realização de carreatas em algumas cidades paulistas. A elevação da alíquota sobre transferências de carros de segunda-mão faz parte do pacote de corte de isenções fiscais e reajustes de impostos aprovada pelo governo estadual em outubro passado (Decreto nº 65.255/2020) e que passa a vigorar este mês, estendendo-se por dois anos até o fim de 2022.
 
As revendas classificaram como “abusivo” o aumento de 207% no valor do ICMS a recolher sobre negociações de veículos usados. Até o ano passado, a alíquota de 18% era aplicada sobre 10% do valor de venda do bem e a partir de janeiro este índice sobe para 30,7%. Em um exemplo de um carro vendido por R$ 60 mil, o total a pagar de ICMS passa de R$ 1.080 para R$ 3.315,60.
 
Fenauto, entidade que reúne os revendedores independentes de veículos no País, divulgou na quinta-feira, 7, nota de apoio aos lojistas de São Paulo e acusa o governo estadual de descumprir acordo informal de manter o ICMS do setor inalterado. “A Fenauto vem tentando sem sucesso desde fevereiro de 2020 negociar com vários representantes do governo de São Paulo para discutir essa questão. Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado, foi fechado um acordo verbal, objeto de um comunicado conjunto da Fenauto e Fenabrave (associação dos distribuidores autorizados de veículos novos, que também revendem usados), no qual o governo estadual se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao Renave - Registro Nacional de Veículos em Estoque. No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos do Estado”, diz o comunicado.
 
Segundo a Fenauto, a elevação do imposto deverá afetar significativamente os revendedores no maior mercado de veículos do País, atingindo 12,5 mil lojas multimarcas e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas. “É inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por aqueles que, a princípio, deveriam defender os interesses da população”, critica a entidade no comunicado.
 

Fonte: automotivebusiness.com.br